Formalizar o negócio é um dos passos essenciais para evoluir como empresário e ter acesso a uma série de benefícios. À primeira vista, esse processo burocrático pode parecer complicado demais, mas também não se assuste. Reunimos aqui uma série de informações para que você aprenda como abrir uma microempresa.
Porém, cuidado com qualquer facilidade que encontre, seja na internet ou fora dela, e busque sempre orientação de um contador para que o processo de formalização ocorra de forma clara, sem dores de cabeça.
Com o crescimento do número de novos microempreendedores individuais, a quantidade de golpes também aumentou. Para se ter noção, apenas durante a pandemia, os MEI’s sofreram cerca de 10 mil golpes.
E, para evitar que você seja a próxima vítima de algum site fraudulento, criamos este artigo com um passo a passo com tudo o que precisa fazer para criar uma microempresa e divulgá-la para todo mundo.
A Aspecto Contabilidade está localizada na cidade de São Paulo e pode ser o parceiro ideal para abrir uma microempresa em diversas áreas. Tenha o auxílio de uma equipe especializada e capaz de te fazer alcançar o sucesso em todos os ASPECTOs.
É sempre importante destacar que a classificação de microempresa refere-se a empresas que tenham faturamento de até R$ 360 mil por ano, com teto de R$ 3,6 milhões/ ano para quem está dentro das regras do Simples Nacional.
Outras situações podem permitir a formalização como Microempreendedor Individual (MEI), mas isso é assunto para outro momento.
Índice
Como abrir uma microempresa: quanto vou gastar?
Primeiramente, vale mencionar que estamos nos referindo à abertura de negócios com faturamento anual de até R$ 360 mil reais, que recebe uma classificação como microempresa. As que superam esse limite e vão até o teto do Simples Nacional (R$ 3,6 milhões) são denominadas como Empresas de Pequeno Porte (EPP).
O valor para criar uma microempresa vai depender de fatores regionais e também do setor de atuação. Algumas prefeituras e estados concedem isenções ou não em tributos e existem taxas e laudos que podem ser exigidos, elevando assim o custo final.
Apenas para você ter uma ideia, para abrir uma microempresa, pode ser necessário desembolsar de R$500 a R$1.500 apenas com taxas.
Existe ainda o custo operacional da contabilidade e as taxas de inscrição na junta comercial.
Além desta parte burocrática, nesta busca por entender como abrir uma microempresa, você não deve esquecer que também gastará com aluguel, água e energia, impostos, custos com funcionários (se houver) e outras despesas relacionadas à gestão do seu negócio.
Em relação aos impostos, algumas áreas de atuação da microempresa poderá enquadrá-la no Simples Nacional, que é uma forma simplificada e abrangente de arrecadação de impostos e contribuições, com base na receita bruta. A alíquota varia de 4% a 33%.
Neste assunto, é sempre bom conversar com o contador para estudar qual é o enquadramento ideal para a sua empresa.
Também é importante que você saiba que uma ME de serviço, comércio e indústria paga tributos diferentes. A empresa prestadora de serviços paga o ISS; comércio, ICMS; e a indústria o IPI.
Conte com a ajuda de um contador!
Contar com o apoio de um contador em São Paulo ou em sua cidade vai agilizar todo o processo e te deixar livre de dores de cabeça.
O contador ou um escritório de contabilidade pode ajudar com todos os detalhes burocráticos necessários, como todos os processos exigidos após cadastrar o seu CNPJ. Esses incluem:
- Registro na Junta Comercial;
- Cadastro na Prefeitura;
- Inscrições municipais e estaduais.
Fora isso, a contabilidade será responsável pela emissão e entrega de todos os documentos necessários, como livros contábeis, para garantir a conformidade de cada empresa com a lei.
Inevitavelmente, para sua empresa crescer, você precisará contar com esse parceiro.
Os primeiros passos para abertura de uma microempresa
Abaixo vamos explicar, detalhadamente, o processo de como abrir uma microempresa.
Para exercer suas atividades no Brasil, as microempresas devem estar registradas na prefeitura ou na administração regional da cidade onde irão atuar, junto à Receita Federal e à Previdência Social.
O procedimento varia de acordo com as leis estaduais, mas as etapas de criação de uma empresa são basicamente as mesmas em todo o Brasil. Elas vão desde a abertura da consulta de viabilidade até a constituição do aparato fiscal necessário à operação.
Documentos necessários para abrir uma microempresa:
Você vai precisar de:
- RG, CPF ou CNH;
- Comprovante de endereço;
- Se casado, apresentar a certidão;
- Número do título de eleitor ou número do recibo da última declaração do IR;
- Número do IPTU;
- Comprovante de endereço ou contrato de locação.
Atenção: outros documentos também podem ser exigidos, dependendo da atividade da empresa, como registro profissional (CRM, OAB, CREA), por exemplo.
Solicitar a viabilidade na junta comercial:
Ao avaliar as condições de como abrir uma microempresa, será necessário fazer uma avaliação de viabilidade de abertura do CNPJ no endereço desejado e também do nome escolhido são verificados junto à Junta Comercial do Estado e à Prefeitura.
Normalmente, a viabilização leva até 3 dias úteis para liberação da autorização do nome comercial e validação das informações.
Se você já tiver escolhido um contador, ele vai te auxiliar nesse processo para facilitar a abertura da microempresa.
Preencher o Documento Básico de Entrada (DBE) para pedir o CNPJ na Receita Federal:
Após a aprovação da viabilidade, as informações são transmitidas à Receita Federal por meio do DBE.
Nesta etapa da abertura do negócio são informados o capital social da empresa, distribuição entre os sócios, telefone e e-mail de contato que ficará disponível no cartão CNPJ da empresa e outros dados.
Dependendo das atividades incluídas no CNPJ ao abrir uma microempresa, outras documentações podem ser exigidas, tais como inscrição estadual, licença de bombeiro, vigilância sanitária, entre outros.
Preencher a Ficha Nacional de Cadastro de Empresas (FCN):
FCN é um documento necessário para que o processo de abertura da microempresa seja registrado na Junta Comercial do seu estado.
Pagar as taxas:
Com os documentos prontos e aprovados, você deve fazer o contrato social da empresa e pagar as taxas da Junta Comercial.
Fazer o certificado digital do CPF dos sócios:
Caso sua microempresa tenha um ou mais sócios, você precisa realizar o certificado digital para cada um deles.
Os certificados fornecem informações de autenticidade e segurança às transações digitais e também emitem dados sobre a pessoa física ou jurídica que os utiliza.
Protocolar o processo de abertura:
Grande parte das microempresas são instituídas na Junta e, após pagar as taxas, você deverá assinar os documentos para o protocolo no órgão.
Essa assinatura pode ser física ou digital. Na maioria dos casos, é uma assinatura eletrônica com o e-CPF (o certificado digital que mencionamos acima) do sócio ou contador/ procurador.
Após a aprovação do processo pela Junta Comercial, a empresa estará aberta e passará a figurar como ativa na base da Receita Federal.
Posso abrir a microempresa na minha casa?
Sim, se a ideia é ter um negócio de prestadora de serviços ou pequeno e-commerce e o endereço for apenas para contato e correspondência, sem atendimento ao cliente. Mas, por precaução, antes de iniciar o processo para abrir uma microempresa, verifique a viabilidade do endereço na prefeitura.
Caso não seja aprovado, você pode utilizar os espaços de coworking como alternativa para abrir a empresa, pois são mais acessíveis e costumam disponibilizar espaços para reuniões com clientes.
Em quanto tempo a microempresa estará aberta?
Neste ciclo sobre como abrir uma microempresa, é muito difícil estabelecer um prazo padrão já que o segmento de atuação e a região em que ela estará localizada podem interferir nisso.
Consulte a administração do seu estado ou a junta comercial para saber como é feito o processo de abertura de CNPJ na região.
As medidas de simplificação e integração das 27 juntas comerciais possibilitaram a abertura de empresas em até 2 dias. Mas, em algumas regiões, o prazo pode variar entre 15 e 30 dias, para estar completamente operante em todos os órgãos.
Depois de ler aqui todas as etapas essenciais de como abrir uma microempresa, você ficou com alguma dúvida? Entre em contato, um dos nossos contadores irá te ajudar.
