No decorrer do tempo de vida de algumas famílias, elas conseguem construir um grande patrimônio. Porém, conseguir administrar todos esses bens não é tão simples, como parece. Desse modo, entender como funciona a constituição de holding patrimonial pode ser vantajoso para o gerenciamento deles, além de contribuir na proteção e segurança.
A gestão de bens é um processo importante que, quando feito de maneira estratégica, pode gerar muitos benefícios. Portanto, é preciso saber quais são as diversas opções de administração que possam garantir maior segurança do patrimônio.
Normalmente, pessoas com muitos bens podem encontrar dificuldades de gerenciamento, e o objetivo da holding patrimonial é justamente auxiliar na gestão a fim de contribuir para a melhor tomada de decisões.
Neste artigo a Aspecto Contabilidade vai te explicar o que é e como funciona a constituição de holding patrimonial. Sendo assim, continue a leitura do texto para descobrir todos os detalhes.
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Índice
O que é uma holding patrimonial?
Holding patrimonial é uma empresa criada com o intuito de administrar bens imóveis. Para ser mais exato, a palavra holding, traduzido para o português significa “controle”.
A constituição de holding patrimonial visa gerenciar bens, como títulos, direitos autorais, ativos, entre outros patrimônios que geram muita receita. Com a abertura desta entidade, as posses da pessoa física passam a ser administradas como pessoa jurídica, fazendo parte do capital da empresa.
Além disso, a holding patrimonial tem como principal objetivo facilitar a gestão e proteger esses bens, e traz também benefícios, como incentivos fiscais e melhor planejamento sucessório.
No entanto, antes de descobrir como funciona a constituição de holding patrimonial, é fundamental compreender quais são os diferentes tipos.
Quais são os tipos de holding?
Na prática, a holding é uma empresa comum, que tem por finalidade administrar bens, entretanto, existem diferentes tipos, por exemplo:
- Holding pura: seu principal objetivo é participar como sócia em outras empresas;
- Holding de participação: também participa como sócia da empresa, mas sem ter o controle;
- Holding de controle: participa como sócia e tem um número de cotas consideráveis para ter o controle da empresa;
- Holding mista: assim como a atividade de holding, também realiza atividades de prestação de serviço e comércio.
Além dessas opções, existe também o holding familiar que tem uma proposta um pouco parecida. Logo, uma empresa é aberta por membros da família com intuito de administrar os patrimônios enquanto pessoa física, chamadas de Family Offices.
Vantagens do holding patrimonial
Logo no início deste artigo, nós comentamos sobre algumas vantagens que se você terá com a constituição de holding patrimonial. Chegou o momento de detalhá-las melhor!
Por ser uma gestão de patrimônios bastante estratégica, é muito indicada para quem tem muitos bens e tem a intenção de protegê-los. Por exemplo, pessoas com imóveis para locação podem conseguir uma boa vantagem tributária, uma vez que, quando administrado por pessoa jurídica, a cobrança do tributo é menor.
Redução Tributária
Neste caso, a constituição de uma holding patrimonial ajuda na redução tributária, que é um fator importante, pois acontece devido a uma emissão fiscal, ou seja, por meio da legislação, é possível encontrar formas de reduzir o imposto sem deixar de pagar.
Quando um imóvel alugado é administrado por uma pessoa jurídica, no qual o regime tributário é o Lucro Presumido, o recebimento desse dinheiro sofre uma tributação entre 11% a 14%. Desse modo, bem diferente da pessoa física, que teria retenção de 27,5%.
Sendo assim, é possível entender que com a abertura da empresa o lucro passa a ser maior, sendo essa uma decisão estratégica.
Planejamento sucessório
O planejamento sucessório pode garantir mais segurança ao patrimônio e, principalmente, às pessoas envolvidas no processo, pois é possível prever como será a divisão de bens da pessoa física ou a doação de cotas da jurídica, em caso de falecimento de um sócio.
A constituição de holding patrimonial também garante uma vantagem tributária no pagamento do ITCMD – Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação. O pagamento antecipado no início do planejamento sucessório pode evitar conflitos no momento da transferência de bens e cotas.
É fundamental saber que a criação de uma holding patrimonial é um processo importante, ter a orientação de um contador especialista pode minimizar os erros e impedir que tenha prejuízos na administração dos bens.
Como funciona a constituição de holding patrimonial?
Neste momento, você já sabe o que é este tipo de empresa, os tipos e as vantagens, agora irá descobrir de forma prática como funciona a constituição de holding patrimonial.
A abertura de uma holding segue a mesma estrutura da criação de uma empresa comum, é preciso definir seu tipo societário, regime tributário e elaborar o contrato social com todas as informações do negócio e dos sócios.
No que diz respeito ao tipo societário, a holding patrimonial pode ser enquadrada como Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade Anônima (SA) ou Sociedade Limitada Unipessoal.
Já o regime tributário, este modelo de negócio só não permite ser optante pelo Simples Nacional, devido ao regime não envolver atividades de compra e venda de imóveis.
Ao preencher todas as informações no Contrato Social, é fundamental saber quais bens deverão ser integrados na holding patrimonial. Lembre-se: ela não tem a pretensão de gerar lucros e sim administrar os bens, afinal essas empresas não são criadas para fins comerciais.
Apesar disso, existe a possibilidade da redução de custos com o pagamento de imposto, o que pode tornar a constituição de holding patrimonial uma decisão vantajosa para quem precisa de segurança para gerenciar melhor os seus bens.
No mais, ao optar por esse tipo de negócio, não deixe de consultar a Aspecto Contabilidade para receber suporte na constituição da nova empresa e orientações para uma gestão de bens mais assertiva.
Se ainda tiver dúvidas sobre este assunto, entre em contato conosco, nossos contadores irão esclarecer todas as questões.
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