Empreender não é tão fácil e encantador quanto parece, afinal, a abertura de uma empresa é repleta de processos, burocracias e emissão de documentos para garantir o funcionamento do negócio. Uma das etapas envolve conseguir as autorizações para abrir a sua empresa e é sobre esse tema que falaremos neste artigo.
Você sabe o que é um alvará de funcionamento e qual a sua importância para seu negócio?
De acordo com a pesquisa realizada pela Amway Global Entrepreneurship Report (AGER), cerca de 70% dos participantes afirmaram que possuem o desejo de empreender, mesmo com as burocracias do país.
Assim, para que a empresa funcione legalmente, é necessário possuir um CNPJ e o alvará de funcionamento e do Corpo de Bombeiros, essenciais para atestar a segurança do ambiente.
Se você pensa em abrir uma empresa, antes de ter dor de cabeça, venha falar conosco. Aqui na Aspecto Contabilidade temos diversos profissionais que vão lhe ajudar a entender os documentos necessários, os melhores enquadramentos e vão explicar como evitar toda a burocracia.
Índice
Entenda aqui o que é o alvará de funcionamento?
Primeiramente, vamos falar sobre o que é um alvará de funcionamento e qual a sua importância para as empresas.
De modo geral, ele é o documento que possibilita o funcionamento das empresas, permitindo que elas exerçam as suas atividades em determinados locais, de acordo com as normas estabelecidas para cada tipo de negócio.
Normalmente, este documento é concedido pelas prefeituras, ou ainda, pelas Juntas Comerciais estaduais, que são os órgãos responsáveis por toda a parte empresarial, incluindo registros e mudanças de categoria, por exemplo.
Por isso, é essencial que você pense em qual tipo de empresa abrirá e se o seu negócio precisa desse documento para poder funcionar de forma regular.
Se ainda não tem a certeza sobre isso, converse com o nosso atendimento e receba todas as orientações para definir os tipos de serviços que serão ofertados, o melhor enquadramento para o porte da empresa e elimine possíveis dúvidas sobre o processo de sociedade.
Para que serve um alvará de funcionamento?
Agora que você já sabe o que é um alvará de funcionamento, vamos falar sobre a sua importância.
Como é possível perceber, esse é o documento emitido para garantir e comprovar que a sua empresa pode funcionar, pois está regular em sua estrutura e pronta para o atendimento ao público.
Normalmente, alguns negócios podem ser visitados, ou ainda, vistoriados pelas autoridades fiscais e sanitárias, que solicitam este documento do proprietário, a fim de verificar se a empresa está regular ou não.
Se você possuir o alvará e toda a estrutura do seu negócio, tal como outros documentos obrigatórios, então poderá seguir funcionando normalmente. Caso contrário, seu estabelecimento pode ser fechado temporariamente e ainda receber multas.
Talvez você esteja se perguntando: minha empresa precisa de alvará de funcionamento? Quais negócios precisam deste documento para operar? Nós vamos explicar. Continue sua leitura!
Quem deve ter um alvará de funcionamento?
Para que você não tenha dúvidas sobre o que é um alvará de funcionamento e quem deve possuí-lo, lembre-se sempre de que qualquer empresa que tenha movimentação de público deve ter esse documento.
Ou seja: toda e qualquer empresa que lide com a circulação de pessoas, sejam elas de cunho comercial, industrial, prestadores de serviço, ramo alimentício, entretenimento ou entidades associativas devem possuir o alvará de funcionamento válido.
Como exemplo, empresas como salões de festas e casas de eventos, farmácias, teatros, cinemas, bares e restaurantes também estão na lista de empresas que devem possuir tal documento.
Os e-commerces também devem possuir esse documento, principalmente se eles dependem de uma sede física, ou ainda, possuem estoque, já que haverá circulação de pessoas.
Documentação necessária para conseguir o alvará de funcionamento
Nós explicamos acima o que é um alvará de funcionamento e em quais situações ele é obrigatório. Se a sua empresa precisa deste documento, abaixo vamos falar sobre o que é necessário para solicitá-lo.
Como a maioria dos cadastros em sistemas públicos e solicitação de documentos, você deve ter em mãos:
- Número do seu CNPJ;
- Contrato Social;
- Inscrição Municipal;
- IPTU do imóvel declarado como sede da sua empresa;
- Alvará do Corpo de Bombeiros;
- Alvará da Vigilância Sanitária;
- Caso o seu espaço seja alugado, contrato de aluguel do imóvel, e caso o imóvel não esteja em seu nome, apresentar a Declaração de Termo de Uso.
Entretanto, é importante lembrar que cada estado e município possui a sua lista própria e pode exigir documentos diferentes. Por isso, é essencial consultar o órgão responsável previamente para que não tenha problemas.
Aqui em São Paulo, a contabilidade Aspecto entende bem o funcionamento da prefeitura e pode te orientar para que não perca tempo com questões burocráticas.
Como emitir o alvará de funcionamento?
Sabendo o que é um alvará de funcionamento, vamos falar sobre a sua emissão, que pode ser solicitada tanto junto a sua contabilidade de confiança ou às Juntas Comerciais.
Primeiramente, você já deve ter a autorização da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. São laudos específicos que vão atestar o cumprimento de diversas normas.
Neste caminho, é claro que a sua empresa já deve ter sido regularizada, ter um CNPJ ativo, enquadramento e serviços que serão prestados. Em seguida, deve solicitar o alvará de funcionamento que será emitido pela prefeitura. Taxas e prazos precisam ser consultados previamente, para que você não seja surpreendido.
Acima, explicamos o que é um alvará de funcionamento e como solicitá-lo. Porém, nem tudo é tão simples e queremos te ajudar nesta etapa de formalização do seu negócio.
Nossos serviços foram pensados para ajudar empresários, como você, a conquistar a supremacia financeira e inteligência fiscal.
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