Como fazer um contrato de sociedade?

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Abrir um negócio é algo que exige muita atenção e cuidado, tanto na parte de investimentos quanto nas parcerias. O contrato social é uma espécie de certidão de nascimento da companhia, com ele é possível formar sociedade, em micro, pequena, média e grandes empresas.

Contudo, muita gente sabe da importância, mas não sabe como fazer um contrato de sociedade?

Este tipo de acordo deve ser feito com orientação jurídica, preferencialmente com apoio de algum advogado para que os direitos e deveres sejam igualitários e de acordo com a participação de cada um dos envolvidos.

Pensando nisso, a Aspecto Contabilidade conta com assessoria contábil especializada em abertura de empresas e preparou esse artigo que vai te explicar, de forma resumida, como fazer um contrato de sociedade. Boa leitura!

Se você deseja ser sócio de um negócio ou abrir uma empresa, saiba que a Aspecto Contabilidade está localizada na cidade de São Paulo e possui experiência em assessorar empresários em questões fiscais e na escolha do melhor regime tributário.

O que é o contrato de sociedade?

Esse documento é a base da sua empresa, seja nos direitos, deveres, participações e é válido para qualquer tipo de negócio que possua sócios.

Segundo a Revista Forbes, o contrato social é um dos aspectos que influenciam nos investimentos de uma empresa, principalmente aquelas que desejam captar recursos para crescer.

Assim, a empresa que possui um acordo de sociedade demonstra seriedade e organização, passando mais confiabilidade aos investidores, já que o negócio dispõe sobre termos e condições para novos ingressantes ou mesmo para captação de recursos para expansão.

Inclusive, o próprio Código Civil brasileiro possui um título dedicado para as empresas de responsabilidade limitada, dada a importância desse tema.

Em seu artigo 981, do Código Civil dispõe que celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e partilha dos resultados.

Partindo desse princípio, é possível compreender que o contrato social é o documento onde estão todas as regras e condições do funcionamento de uma empresa, incluindo informações como:

  • Regras e condições sob as quais a empresa irá funcionar;
  • Direitos e obrigações dos sócios;
  • Divisão do capital e participação dos proprietários, dentre outras informações empresariais.

Por isso, o contrato de sociedade é essencial a toda e qualquer empresa que tenha sócios e que deseje organizar todo o seu patrimônio, tal como suas obrigações.

Como fazer um contrato de sociedade?

Abaixo apresentaremos um checklist de como fazer um contrato de sociedade e quais os cuidados tomar no momento da sua elaboração.

Contudo, é importante dizer que cada empresa possui as suas atividades e especificidades, e, por isso, o seu contrato deve ser elaborado junto a um profissional e os sócios para que todo o processo seja efetivo.

Ademais, as dicas a seguir irão lhe direcionar sobre como fazer um contrato social de forma correta.

Nunca utilize modelos prontos da internet!

A primeira dica de como fazer um contrato de sociedade é compreender que a sua empresa é única e que você não deve utilizar modelos prontos da internet.

Comumente, os modelos prontos possuem alguns erros e podem não se adequar a atuação e necessidade do seu negócio.

Assim, o que pode ser feito é se basear em um modelo, mas adaptá-lo para a sua necessidade: número de sócios, tamanho, categoria da sua empresa, tipos de capitais existentes, dentre outros detalhes.

Qualifique os sócios da sua empresa

A segunda dica de como fazer um contrato de sociedade é qualificar os sócios, ou seja, definir quem irá participar com você, suas informações e capital investido por cada um.

Neste tópico, é essencial que você insira dados como nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço de residência, caso sejam pessoas físicas, ou contrato civil, caso sejam pessoas jurídicas.

Tenha em mente o tipo de sociedade que está firmando

Nesse sentido, a terceira dica de como fazer um contrato de sociedade é definir o tipo de negócio que está sendo firmado, se é limitado, anônimo ou empresa individual de responsabilidade limitada.

Este é um detalhe essencial para o seu acordo, pois cada tipo de sociedade possui suas obrigações e direitos, e não podem ser deixados de fora do contrato.

Defina as cotas de participação do negócio

Este é um dos tópicos mais relevantes de como fazer um contrato de sociedade, pois aqui você deve listar o quanto será investido no negócio, tal como o valor das cotas, como elas serão divididas entre os sócios em caso de dissolução e quem será o administrador da empresa.

Normalmente, essa definição tem base com a quantidade investida por cada sócio, ou seja, quem investiu mais terá mais direitos.

Defina o pró-labore e a participação nos lucros

Um dos detalhes que não deve ser deixado para trás é o pró-labore, que pode ser entendido como o salário dos sócios.

Neste item, você deve deixar claro qual a remuneração do administrador da sociedade e como se dará a divisão dos lucros entre os sócios, tal como a sua periodicidade e a proporção da distribuição.

É importante dizer que conforme a sua empresa for crescendo, o contrato social deve ser atualizado, para que ele não se torne obsoleto e cause problemas futuros.

Caso você tenha dificuldades acerca do entendimento de como fazer um contrato de sociedade, é importante contar com a consultoria da Aspecto Contabilidade para que o acordo não tenha erros e que a organização seja estabelecida de forma correta. Entre em contato agora mesmo!

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