Se você é empresário ou está pensando em se tornar um, sabe que precisa saber sobre muitos processos de uma organização. E entender como calcular os lucros cessantes é algo muito importante nesta jornada.
Independentemente do quão cuidadoso você seja ao planejar os passos do seu negócio, imprevistos podem acontecer em todas as fases. Essa máxima vale desde o processo de abertura até quando a sua empresa já está estabelecida e atuando.
Pense no seguinte cenário: você cria um produto. O que acontece se uma das máquinas que utiliza quebrar? A resposta simples é que terá prejuízos, mas os desdobramentos são mais complexos.
A situação acima é um exemplo de lucro cessante. Somente a partir desse cenário hipotético, diferentes perguntas surgem: quem é o responsável por esse prejuízo da empresa? Existe como ser ressarcido? Se sim, como calcular os valores?
Vamos abordar essas e outras dúvidas nesse artigo, criado pela equipe da Aspecto Contabilidade, para orientá-lo em sua jornada empresarial. Leia com atenção!
O que são lucros cessantes?
Apesar do nome, lucros cessantes são, na verdade, prejuízos. O Artigo 402 do Código Civil diz que:
“Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar”.
É a partir desse artigo que se define o conceito de “lucros cessantes”.
Em poucas palavras, se você entender como calcular os lucros cessantes, verá que eles são tudo o que uma empresa (ou profissional autônomo) deixou de lucrar por consequência de algum dano externo, como no exemplo da máquina quebrada.
Cada dia de trabalho é um dia de ganho, logo, ficar sem trabalhar causa prejuízos. Isso vale para diferentes tipos de situações que resultem em suspensão temporária de atividades como, por exemplo, um analista que se atrasa para uma reunião por conta de um voo cancelado.
As causas são diversas: negligência, imperícia, omissão… O certo é que, caso esse prejuízo seja causado por fatores externos, as empresas e os profissionais têm direito a serem ressarcidos pelo que perderam e pelo que deixaram de ganhar.
Em todos os casos, o objetivo final é reparar prejuízos financeiros.
Como lidar com situações de lucro cessante?
Seja mau funcionamento de maquinário, falta de estoque ou acidentes diversos, a sua empresa eventualmente irá se deparar com uma situação em que terá prejuízo por causas que fogem da sua responsabilidade. Por isso, é importante saber como calcular os lucros cessantes.
Nesses casos, é necessário primeiramente identificar o responsável. Continuando com o exemplo da máquina, a culpa pode ser do fabricante. A partir dessa identificação, você poderá dar início ao processo para tentar ser ressarcido.
A situação nem sempre precisará ir para vias legais, sendo possível uma resolução amigável. Em todos os casos, será imprescindível que você comprove suas perdas para que não haja enriquecimento indevido.
Para isso, o primeiro passo é definir os seus lucros cessantes e danos emergentes, conceitos bastante semelhantes. Embora ambos lidem com perda de receita e estejam incluídos no Artigo 402 do Código Civil, são aplicáveis em momentos diferentes.
Danos emergentes são os prejuízos imediatos. Em um acidente de táxi, por exemplo, os prejuízos de conserto do veículo são danos emergentes. Eles geralmente são fáceis de serem identificados e calculados.
Por outro lado, os lucros cessantes são os prejuízos causados por consequência do acidente.
Um taxista que sofreu dano ao seu veículo terá como lucros cessantes os dias em que o carro ficou no conserto e que, por consequência, ele não pode trabalhar. Após entender melhor esses conceitos, vamos a parte dos cálculos.
Aprenda como calcular os lucros cessantes
Todas as empresas ou profissionais que sofrem lucros cessantes deverão comprovar suas perdas. Como citado anteriormente, listar os danos emergentes é fácil, mas com o assunto central deste artigo, as coisas são um pouco mais complexas.
Isso acontece porque é muito mais difícil identificar a perda de lucros que poderiam ter existido e não existiram. Apesar disso, alguns parâmetros podem ser utilizados a fim de obter números justos que cubram os prejuízos e não se encaixem no enriquecimento indevido.
Para saber como calcular os lucros cessantes, em primeiro lugar, a empresa prejudicada deverá apresentar uma estimativa de prejuízo. A maneira mais simples de fazer isso é utilizando um histórico organizado de rendimentos em períodos anteriores (sejam eles anuais, mensais, semanais ou diários).
A partir daí, o cálculo é feito da seguinte forma: pega-se a média de faturamento da empresa por dia e multiplica-se pela quantidade de dias em que não se pode obter esse lucro.
É muito importante considerar também as despesas operacionais dos trabalhos que ficaram paralisados para saber como calcular os lucros cessantes.
Apesar de tudo isso, alguns prejuízos são muito difíceis de serem quantificados. Uma empresa que fica sem poder atuar durante uma semana pode perder espaço no mercado, o que é algo muito difícil de ser comprovado e do qual se recuperar.
No fim das contas, os cálculos dos lucros cessantes existem para proteger todas as partes, tanto aqueles que tiveram o prejuízo, quanto aqueles que o causaram.
Saiba que existem algumas opções de seguro que auxiliam as empresas a lidar com eles, já que o processo para ser ressarcido pode levar algum tempo e cada dia de trabalho significa perdas consideráveis.
Passar por essa situação da maneira mais tranquila possível exige, principalmente, manter uma boa organização dos lucros da sua empresa, a fim de ter os documentos necessários em mãos caso imprevistos como esse aconteçam.
Explicamos acima como calcular os lucros cessantes. Se o assunto ainda gera dúvidas, nosso conselho é que busque orientação profissional. Somos uma contabilidade em São Paulo e teremos o maior prazer em ajudá-lo. Fale com o nosso time!
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