Começar um novo negócio pode ser bastante desafiador, tanto na questão financeira quanto na parte burocrática. Além do mais, se o estabelecimento for do ramo alimentício, deve ficar atento a questões básicas para manter a legalização dele em dia. Nestas situações, saber como tirar alvará de funcionamento para lanchonete será essencial para evitar uma possível multa ou mesmo lacração da sua empresa.
Segundo o IBGE, a cada 10 (dez) empresas abertas, 06 (seis) fecham as portas nos primeiros 05 (cinco) anos de funcionamento, algumas fecham antes de sua formalização, outras não conseguem competitividade ou capital para seguir operando.
Se você quer empreender, nós da Aspecto Contabilidade preparamos este conteúdo para te contar como tirar alvará de funcionamento para lanchonete. Acompanhe este artigo até o final e saiba tudo. Boa leitura!
Agora que você está no processo de legalização do seu estabelecimento, que tal buscar uma consultoria especializada para tornar essa ação mais simples e menos burocrática? Somos o parceiro ideal para cuidar das questões tributárias e áreas administrativas do seu negócio. Venha conhecer nossas soluções.
Índice
O que é um alvará de funcionamento?
Para que uma empresa funcione de forma efetiva e legalizada, é essencial possuir o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e dependendo da atividade, será necessário ter o alvará de funcionamento, emitido pela prefeitura.
Conceitualmente, o alvará de funcionamento é o registro que o negócio pode exercer sua atividade de forma correta e que oferece segurança para as pessoas que por ali passam.
Assim, ele é uma espécie de liberação que é emitida pela prefeitura, permitindo a execução das atividades da empresa.
Mas não se engane, para conseguir o seu alvará de funcionamento para lanchonete serão necessárias algumas certidões e documentos, dentre eles: o alvará de liberação do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
Em diversas situações, ao avaliar as etapas de como tirar alvará de funcionamento para lanchonete, você pode simplificar isso contando com o trabalho de um contador de confiança.
Aprenda agora como tirar alvará de funcionamento para lanchonete
Ao abrir um negócio no ramo alimentício e que, muito provavelmente, terá fluxo de clientes e funcionários, você terá que implementar diversas medidas para evitar a contaminação dos alimentos e conservá-los de uma forma que evite desperdício.
Todo esse fluxo será validado pela Vigilância Sanitária, que será o primeiro órgão a emitir uma autorização de funcionamento. Depois, você deverá consultar o Corpo de Bombeiros para atestar que o negócio está de acordo com as normas e que oferece segurança a todos que frequentam o local.
Por isso, são exigidas as licenças por parte do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, para garantir a saúde de todos.
Depois que estas etapas acima são cumpridas, é hora de levar os documentos à prefeitura ou à Junta Comercial, cada cidade pode ter regras diferentes. Lá, eles vão te informar sobre o processo, valores e prazos para que seja emitido o alvará de funcionamento da sua lanchonete.
Uma das formas mais efetivas de tirar alvará de funcionamento para lanchonete é com o apoio de uma contabilidade. Um contador de confiança vai te assessorar da melhor forma para que você não perca tempo e dinheiro, agilizando o processo para que a sua empresa funcione corretamente.
Regularize a sua empresa
Para que toda empresa exista, é necessário obter o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que inclusive é uma das exigências para o funcionamento de lanchonetes, restaurantes e pizzarias.
Aliás, antes de saber como tirar alvará de funcionamento para lanchonete, é necessário que a sua lanchonete tenha um CNPJ regular e ativo, pois a partir dele que toda a documentação de será emitida.
Todavia, abrir um CNPJ é algo bastante simples e pode ser feito na internet, por meio do Portal do Empreendedor.
Neste processo, você pode avaliar os diversos modelos de enquadramento e encontrar aquele ideal para o seu negócio. Novamente, consultar um contador de confiança é essencial para que esse processo seja superado sem grandes dificuldades.
Consulte a prefeitura do seu município
Nestas dicas de como tirar alvará de funcionamento para lanchonete, sempre vamos reforçar a necessidade de consultar os órgãos locais, já que a legislação pode mudar de uma cidade para outra.
Com o seu CNPJ emitido, procure a prefeitura para verificar quais são os alvarás exigidos e quais são os regulamentos vigentes, para assim solicitar os documentos corretos.
Contudo, tanto o alvará do Corpo de Bombeiros quanto o Sanitário são comuns a todos os municípios.
Como tirar o alvará de liberação do Corpo de Bombeiros?
O alvará de liberação emitido pelo Corpo de Bombeiros tem o objetivo de assegurar a segurança do ambiente onde a sua lanchonete está funcionando.
Sendo assim, o Corpo de Bombeiros avalia aspectos como o tamanho do ambiente, quantidade de extintores necessários, se há a necessidade de itens de segurança e avisos de saída de emergência.
Falando de restaurantes e lanchonetes, um dos itens mais importantes para a segurança do ambiente e das pessoas é a correta instalação do gás de cozinha, também é função dos Bombeiros verificar se o botijão está em local adequado.
Para que isso seja feito, é necessário entrar em contato com a instituição, fazer o cadastro e pagar a taxa, agendando então a visita para a emissão do alvará de liberação dos Bombeiros.
Caso a sua lanchonete esteja com todos os equipamentos e estruturas em dia, ela será aprovada na vistoria e o documento será emitido.
Como tirar alvará da Vigilância Sanitária?
Em seguida, no processo de como tirar o alvará de funcionamento para lanchonete, é hora de recorrer à Vigilância Sanitária para entender as normas vigentes e solicitar a vistoria do órgão para atestar que o negócio está apto a atender ao público.
A instituição visitará o estabelecimento para checar se ele cumpre as suas responsabilidades sanitárias, sem colocar em risco a vida e a saúde de seus clientes.
De forma semelhante ao laudo do Corpo de Bombeiros, para tirar o alvará da Vigilância Sanitária é necessário agendar a sua vistoria. Nela, os fiscais vão verificar os seguintes aspectos:
- Higienização das instalações;
- Sistema de abastecimento de água;
- Condições dos recipientes e acessórios utilizados na lanchonete;
- Condições e validade dos insumos, matérias-primas, embalagens e ingredientes;
- Área de estocagem dos alimentos, sejam eles perecíveis ou não perecíveis;
- Área de exposição de alimentos prontos para consumo.
Todos os detalhes avaliados estão listados na Resolução nº 216/2004 e você pode conferi-la para ter um parâmetro de como a sua lanchonete deve funcionar.
Após a vistoria, a Vigilância Sanitária vai emitir um laudo que indica que a sua lanchonete está apta para funcionar.
De posse dos dois documentos, é hora de pedir à prefeitura a liberação para atendimento ao público.
Todo esse processo de como tirar alvará de funcionamento para lanchonete pode ser complexo e demandar muito tempo, principalmente quando você não entende o funcionamento dos diversos órgãos.
Saiba que nossos serviços foram pensados para ajudar empresários, como você, a conquistar a supremacia financeira e inteligência fiscal. Por isso, nada melhor do que contar com o apoio de uma contabilidade séria aqui em São Paulo.
Toda a complexidade, os processos burocráticos, financeiros, contábeis, fiscais e tributários ficarão por nossa conta! Nós da Aspecto Contabilidade somos o parceiro ideal para cuidar das questões tributárias e áreas administrativas do seu negócio. Venha conhecer nossas soluções.
Esperamos que você tenha compreendido, mesmo que de forma teórica, todo o processo de como tirar alvará de funcionamento para lanchonete. Aproveite e leia aqui as nossas dicas de nomes para um empório.
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