Ninguém gosta de falar sobre o assunto, mas o fato é que, infelizmente, todos partem em algum momento. E convenhamos, a depender do que foi construído em vida, há sempre uma certa desorientação quanto a organização dos bens deixados pela pessoa. Para isso, é preciso entender o que é planejamento sucessório e por que ele é tão importante.
Ainda que falar da morte seja doloroso e, certamente, pouco aceito por muita gente, organizar como ficarão os bens e patrimônios em vida evita grande dor de cabeça aos herdeiros. Infelizmente, sem planejamento, o processo de inventários e direcionamento do patrimônio pode até provocar desentendimentos familiares.
De acordo com uma pesquisa feita pelo Family Business Institute, cerca de 70% das empresas familiares fecham durante a passagem de administração para uma segunda geração. O volume é ainda superior quando passa para uma terceira geração, com 88% de fechamento.
Estes números são suficientes para demonstrar a importância de discutir o que é planejamento sucessório e estudar a sua implementação de uma forma antecipada e organizada.
Já explicamos aqui no site da Aspecto Contabilidade como funciona a constituição de uma holding familiar e os diversos tipos de sociedades que existem. Nós queremos te ajudar em todos os assuntos administrativos da sua empresa. Para receber uma consultoria, entre em contato!
Índice
O que é planejamento sucessório?
O planejamento sucessório, de forma bem simples, é o conjunto de ações empreendidas para organizar como ficarão os bens e patrimônios de uma pessoa após sua morte. Em suma, quem ficará com o que. Porém, não apenas ações, mas trata-se de um instrumento jurídico que dá aporte às transferências de forma transparente.
Este planejamento ajudará a reduzir as chances de brigas por conta do inventário, que costuma se arrastar por anos. Quando ele não é feito, os conflitos podem ser intermináveis, enquanto o patrimônio é depreciado e dilapidado.
Logo, o planejamento deixa para trás a ideia de que as transferências só devem ser feitas após a morte. Isso ajuda, por exemplo, na redução de custos do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Para que serve o planejamento sucessório?
De forma bem sucinta, o objetivo maior do planejamento sucessório é facilitar os trâmites para transmissão dos bens. O momento da perda já é doloroso o suficiente para lidar com essas burocracias, por isso, este processo também diminui desgastes emocionais. Sem falar na economia de tempo e dinheiro com a confecção de um inventário.
Famílias com empresas também são especialmente beneficiadas, uma vez que o planejamento sucessório viabiliza a própria sobrevivência da organização após a morte do proprietário. Neste caso, o documento estipula a pessoa melhor indicada para tomar conta da instituição.
Ao entender o que é planejamento sucessório, as principais vantagens dele são:
- Reduz custos com a confecção do inventário, o que envolve honorários advocatícios, gastos processuais e de avaliação;
- Evita o desgaste familiar, especialmente, emocional e de relacionamento;
- Reduz os gastos com tributos; e
- Tira a dor de cabeça com a falta de celeridade judicial.
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Como fazer o planejamento sucessório?
O primeiro passo é contratar um escritório de advocacia especializado. A neutralidade e conhecimento jurídico são primordiais na hora de elaborar um planejamento sucessório. Com a ajuda profissional, são definidos pontos importantes, como os interesses e necessidades, tanto do titular quanto de quem vai sucedê-lo.
Importante destacar que, durante o processo de planejamento, a equipe jurídica efetua o levantamento dos bens e patrimônio do titular, bem como o mapeamento de herdeiros e outros detalhes que são relevantes para a produção do documento. Obviamente, possíveis atritos podem surgir e este é mais um motivo para contratar profissionais especializados na área.
Aqui na Aspecto Contábil, temos profissionais capacitados para te orientar neste processo de produção do seu planejamento sucessório!
Instrumentos jurídicos do planejamento sucessório
Não basta apenas entender o que é planejamento sucessório, é necessário aprofundar os conhecimentos sobre os diversos instrumentos jurídicos disponíveis e que podem ser usados. Veja os principais detalhes de cada um!
Previdência privada
Na contratação de um plano de previdência privada, é possível encaminhar o recebimento de valores aos herdeiros, sem burocracia. Além de simplificada, essa forma de planejamento sucessório não incorre em custos com ITCMD. De fato, é o seguro de vida, no qual, ao contratar o plano, o titular indica quais serão os seus beneficiários.
A partir da sua contratação, ele paga um valor específico por mês e, em caso de falecimento, os beneficiários recebem um montante como indenização.
Testamento
Uma das formas mais convencionais de planejamento sucessório e transmissão dos bens e patrimônio, o testamento estabelece a divisão entre herdeiros, conforme a vontade do titular.
É importante ressaltar que, de acordo com a lei, 50% dos bens são destinados a familiares, enquanto o restante pode ser transmitido a terceiros, mesmo sem vínculo sanguíneo.
Holding familiar
Neste caso, é preciso criar, primeiro, uma empresa e, em seguida, colocar os herdeiros como sócios. Cada ação equivale a uma quota da herança, de forma a assegurar que o patrimônio da instituição permaneça na família.
Além disso, outros benefícios importantes da criação de uma holding familiar são:
- Economia no ITCMD;
- Evita que os imóveis sejam bloqueados com a morte do titular;
- Antecipação de herança é flexibilizada; e
- Regras de sucessão otimizadas.
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Doação de bens
Também bastante comum, a doação é feita ainda em vida, ou seja, o titular partilha bens entre os herdeiros antes de falecer. Uma das formas convencionais é a opção com reserva de usufruto vitalício. Nela, o titular passa os bens, porém, sob a condição de usufruir até falecer.
Ainda que simples, pode incidir, ou não, o valor do ITCMD, de acordo com o estado. Vale ressaltar que, no caso da doação, podem ser inseridas cláusulas de restrição ao uso dos bens, como a inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade.
Aqui você pode entender o que é planejamento sucessório. Como se vê, este processo é de grande valia na organização da sucessão dos bens. Vale lembrar que nada é definitivo, por isso, no seu encaminhamento, é possível revogar ou adaptar as decisões.
Aqui na Aspecto, somos uma contabilidade que atua em São Paulo e oferece suporte administrativo para diversas empresas e queremos te ajudar na elaboração do planejamento sucessório.
Toda a complexidade, os processos burocráticos, financeiros, contábeis, fiscais e tributários ficarão por nossa conta! Somos o parceiro ideal para te assessorar neste e em outros temas que interferem no funcionamento da sua empresa.
Além de explicar aqui o que é planejamento sucessório, nós também já abordamos o processo de migração de MEI para ME e a tributação do Simples Nacional.
