O que é a consulta de viabilidade?

O Que é Consulta De Viabilidade - Contabilidade na Zona Sul - SP | Aspecto Contabilidade

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Quando empresários de primeira viagem decidem pesquisar quais são os passos necessários para abrir um negócio, levam um susto. Realizar esse sonho não é simples, facilmente desmotivando uma grande parcela das pessoas.

Em uma fase inicial, antes da legalização, é necessário verificar se aquela atividade econômica pode ser desenvolvida no endereço escolhido e se existe alguma empresa já em funcionamento com um nome similar. Para fazer essa análise, você precisa entender o que é a consulta de viabilidade.

Se você pensa em tirar uma ideia do papel e abrir seu próprio negócio, o ideal é que tenha calma, pois algumas etapas são bem complexas. Tenha paciência, rapidamente perceberá que quase todas as fases são realizáveis com certa facilidade, mesmo para aqueles que não possuem o auxílio de um profissional.

Nesse artigo, vamos falar sobre uma das etapas para abrir o seu negócio: a consulta de viabilidade.

Quase sempre ela vem em primeiro lugar, servindo como o ponto de partida nessa jornada. Entenda tudo sobre esse tema agora mesmo e garanta que o início seja com o pé direito!

Em algumas situações, principalmente em atividades que envolvam alvará de funcionamento e outras certidões, o nosso conselho é que busque ajuda de uma contabilidade de confiança. Isso vai lhe poupar tempo e evitar dores de cabeça!

Entenda o que é a consulta de viabilidade. Ela é obrigatória?

Se você tem interesse em abrir uma empresa, escolher um nome e um endereço adequados são passos importantes. Mas eles não terminam com a sua decisão, e é exatamente aí que é importante saber o que é a consulta de viabilidade!

Essa é uma etapa obrigatória da abertura de uma empresa e basicamente serve para consultar se as suas principais ideias para o negócio podem ser executadas ou não. Isto é, se o nome e endereço escolhidos são viáveis e permitidos.

Naturalmente, levando tudo isso em conta, é uma tarefa que antecede quase todas as outras. Afinal, se determinada atividade não pode ser desenvolvida naquele endereço, você precisará de outro local para instalar sua empresa.

O que é avaliado na consulta de viabilidade?

Atualmente, a consulta de viabilidade pode ser realizada de maneira eletrônica. Você irá, antecipadamente, verificar a disponibilidade do nome e do endereço que pretende utilizar.

A partir dela, cabe aos órgãos competentes (como a Junta Comercial do seu município) conferir se existem empresas constituídas com nomes idênticos ou semelhantes ao do seu novo negócio. Ou seja: você receberá um “sim” ou um “não”.

Além disso, também será avaliado se há algo que impeça a realização da atividade comercial do negócio no local desejado. Existem diferentes motivos para isso, e cabe aos órgãos responsáveis a tarefa de fazer esse julgamento.

Detalhes importantes sobre a consulta de viabilidade

Embora até aqui acima, de forma resumida, tenhamos explicado o que é a consulta de viabilidade para o início de uma empresa, ela também é obrigatória para alterações das atividades econômicas, de endereço, etc.

Isto é: se você decidir modificar o nome do seu negócio, a atividade exercida por ele ou alterar a localização da sede física. Qualquer que seja a mudança, vai exigir a realização de uma nova consulta de viabilidade.

É por meio dessa análise que serão cruzadas as suas informações com aquelas de outros negócios existentes no município, a fim de deferir (ou não) a solicitação. Essa consulta é realizada pela Junta Comercial do município e pela Receita Federal.

A consulta de viabilidade é gratuita e tem um caráter especulativo, podendo estar sujeita a análises técnicas posteriores. Um “sim” inicial significa que você pode prosseguir com as outras etapas da abertura, mas os dados podem necessitar de modificações posteriores.

Como realizar a consulta de viabilidade?

Agora que você já sabe o que é consulta de viabilidade e a sua importância, para realizá-la é necessário acessar o site da Junta Comercial ou da própria prefeitura da cidade em que irá abrir o negócio.

Essas informações podem ser encontradas com alguma pesquisa junto aos órgãos competentes ou em uma conversa com um contador de confiança.

Em seguida, você irá preencher um formulário eletrônico. Nele serão pedidas as principais informações sobre a futura empresa.

Feito isto, resta esperar. A análise costuma ser curta e levar apenas poucos dias úteis, mas esse tempo depende de cada órgão, então é impossível defini-lo de maneira generalizada.

De forma geral, as Juntas Comerciais costumam ser mais rápidas do que as prefeituras.

Outras informações sobre a consulta de viabilidade

Até aqui você já conseguiu entender o que é a consulta de viabilidade, mas é importante saber de outras informações essenciais sobre essa etapa. Se ela for deferida, significa que pode continuar o processo de abertura da empresa.

Existe um prazo de “reserva” do nome que dura 90 dias. Durante esse período, você deverá oficializar a abertura do negócio, do contrário, correrá o risco de “perder” a marca.

Se a consulta de viabilidade for indeferida, é necessário entender a justificativa, que pode ter vários desdobramentos.

Com base na resposta, seja a respeito do nome ou da atividade econômica, é possível fazer pequenas alterações e depois solicitar uma nova consulta de viabilidade. Agora, se o pedido foi indeferido por causa do endereço, é necessário avaliar as condições e propor um novo local.

Não é possível fazer alterações depois de enviar a consulta. Também não pode cancelá-la antes do deferimento. Dessa forma, caso tenha cometido algum erro, terá que esperar o resultado e só então realizar o cancelamento.

No caso da análise do endereço (a qual faz parte da consulta de viabilidade), existem alguns detalhes importantes. O primeiro é que não existe um limite máximo: você pode realizar mais de um estudo para um mesmo local.

Por fim, é possível que diferentes empresas de um mesmo grupo utilizem nomes semelhantes ou idênticos.

Para que isto seja possível, é necessário enviar, anexo, uma autorização de uso do nome, para que as instituições que irão verificar tenham ciência deste fato.

Entender o que é a consulta de viabilidade é extremamente importante porque, além de ser uma etapa obrigatória, é dela que dependem todas as outras. Contudo, é necessário também estudar as diversas opções de atividades econômicas, os enquadramentos fiscais e os tipos de sociedades existentes.

Depois de superadas essas partes burocráticas e teóricas, será a hora de solicitar o alvará de funcionamento e demais licenças exigidas para que seu negócio passe a funcionar.

Abrir uma empresa é um processo que exige persistência. Embora pareça difícil no começo, cada passo é mais fácil do que o anterior. Não desista e conte conosco para facilitar a legalização do seu negócio!

Caso precise de ajuda especializada, pode contar com os trabalhos da Aspecto Contabilidade! Nós também estamos no Linkedin.

Além de entender aqui o que é a consulta de viabilidade, queremos convidá-lo a saber mais sobre nomes fantasias e o planejamento empresarial.

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