Segundo informações registradas no boletim do Mapa de Empresas, publicado pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, o Brasil conta com quase 20 milhões de empresas ativas.
O aumento desses números está relacionado com uma série de fatores, em especial as oportunidades de mercado surgidas após o fim da pandemia. Por isso, saber mais sobre questões burocráticas e, por exemplo, como funciona a dissolução de sociedade empresarial, é algo muito importante para qualquer empreendedor.
Embora não existam dados recentes, é possível deduzir que um número considerável das empresas ativas no país existe em um dos diversos regimes de sociedade empresarial. Inclusive, caso você não os conheça, sugerimos que leia o artigo em que explicamos os tipos de negócios possíveis.
Como nem tudo são flores no mundo dos negócios, pode ser que em algum momento seja necessário desfazer uma parceria com um sócio, razão pela qual vamos tratar desse assunto aqui na Aspecto Contabilidade. Continue lendo esse artigo e tire suas dúvidas!
Índice
O que é uma sociedade empresarial?
Antes de abordar como funciona a dissolução de sociedade empresarial, precisamos entender melhor alguns conceitos importantes do mundo dos negócios.
Um contrato de sociedade empresarial existe quando duas ou mais pessoas se unem para a realização de um projeto profissional. No caso, a abertura de um negócio. A partir dela, esses indivíduos (os quais podem ser pessoas físicas ou jurídicas) oferecem produtos e serviços.
No Brasil, existem 9 principais tipos de sociedades empresariais. Elas são: Sociedade Simples, em Nome Coletivo, em Comandita Simples, Limitada, Anônima, Comandita por Ações, Cooperativa, em Conta de Participação e de Advogados.
Cada um desses tipos possui suas próprias particularidades (de acordo com definições prévias), mas em todas elas se mantém o conceito primário da busca pelo lucro e das responsabilidades legais divididas entre os sócios.
No momento em que uma sociedade é aberta, espera-se o sucesso da empreitada. Isso nem sempre acontece, o que pode levar à necessidade (ou vontade de uma das partes) de cessar a parceria. Quando isso acontece, nós estamos falando de uma dissolução.
Como funciona a dissolução de sociedade empresarial e quais os tipos?
Uma sociedade empresarial pode sofrer dois tipos de dissolução, as quais chamamos de parcial e total. De maneira geral, na primeira, a empresa continua a existir sem um dos sócios, enquanto na segunda as atividades são encerradas em definitivo.
Aprofundando melhor, na dissolução parcial o contrato entre as partes é rompido (por motivos que vamos falar melhor mais adiante) com a saída de um ou mais sócios. Esse tipo de rompimento pode ser feito de maneira voluntária ou não e, por isso, é importante saber como funciona a dissolução de sociedade empresarial.
Por outro lado, na dissolução total a empresa como um todo deixará de existir. Assim como no outro tipo, os motivos variam.
É importante ressaltar que ambas as formas possuem seus próprios desdobramentos, de acordo com o tipo de sociedade e os motivos do fim.
A dissolução total de aplica para todos os tipos de sociedade descritas no tópico anterior. A parcial, por outro lado, está presente principalmente nas sociedades do tipo Limitada e Anônima.
Quais são os motivos para a dissolução de uma sociedade?
Se você já sabe como funciona a dissolução de sociedade empresarial, precisa entender melhor o porquê disso acontecer.
Os motivos podem ser melhor organizados se os dividirmos entre aqueles relacionados com a dissolução parcial e a total. Aqueles associados com o primeiro tipo são geralmente mais simples de serem explicados.
Uma sociedade empresarial pode ser dissolvida de maneira parcial como consequência de:
- Falecimento de um dos sócios;
- Pela retirada ou recesso voluntário;
- Pela exclusão ou expulsão de maneira involuntária.
Já no caso da dissolução total, os motivos incluem:
- Declaração de falência da empresa;
- Vencimento do prazo de duração da sociedade;
- Dissolução extrajudicial;
- Proibição de funcionamento (por descumprimentos legais);
- Inatividade;
- Anulação da sociedade.
Em todos os casos, dissoluções (sejam elas parciais ou totais) de sociedades empresariais levam em conta leis vigentes e o perfil do negócio. Como consequência, esse assunto é um dos mais complexos quando falamos sobre empreendedorismo e Direito Empresarial.
Ou seja, além de entender como funciona a dissolução de sociedade empresarial é necessário se aprofundar melhor no tema para verificar o motivo que levou a isso e analisar tudo conforme a lei. Para segurança da operação, sempre é útil consultar um bom contador.
O que acontece com a dissolução?
Independentemente dos motivos que levam ao fim de uma sociedade do seu tipo, existem consequências. No geral, elas estão ligadas às responsabilidades fiscais de cada sócio e do que eles levam ou deixam para trás quando a parceria é desfeita.
O processo se divide em etapas (ou fases). Tudo se inicia com a comunicação de um dos sócios, a depender do motivo que levou à decisão da dissolução (seja ela voluntária ou não). Informadas as partes envolvidas, a operação pode começar.
Sendo assim, ao entender como funciona a dissolução de sociedade empresarial, você já consegue saber o que será feito depois.
É realizada uma apuração dos haveres do sócio (ou seja, os detalhes da sua participação) e liquidação da sociedade, com o fim de partilhar os lucros, caso eles existam. Em todos os casos são pagos os credores antes de se realizar a partilha de valores.
É muito importante que os procedimentos legais sejam respeitados de acordo com o tipo de sociedade. Uma dissolução feita de maneira incorreta ou ilegal irá acarretar consequências jurídicas sérias para os envolvidos no procedimento.
Apesar da complexidade do assunto, compreender os conceitos básicos do processo permite que as partes interessadas saibam o que esperar e possam se atentar para os detalhes. Se bem feito, ele é benéfico para todos.
E então, conseguiu entender como funciona a dissolução de sociedade empresarial? Caso tenha dúvidas ou precise de ajuda especializada, pode entrar em contato conosco!
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