O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo empresarial que se colocou como oportunidade para autônomos e pequenos empresários saírem da informalidade e, ainda, terem os mesmos direitos e benefícios de pessoa jurídica. Entretanto, nem todas as ocupações podem aderir.
Diante desta situação, é importante descobrir, por exemplo, se o dentista pode ser MEI.
Quando o empreendedor se formaliza, recebe o número de CNPJ, tem acesso a linhas de crédito e direito à previdência. Entretanto, é necessário cumprir determinados requisitos para se enquadrar na modalidade.
Confira, a seguir, se o dentista consegue se tornar um Microempreendedor Individual e o que fazer para atuar fora da informalidade em seu consultório.
Veja também: Quais são as vantagens de ser MEI?
Índice
Afinal, dentista pode ser MEI?
Até o momento, a ocupação de dentista ou odontólogo não está entre as permitidas para aderir ao MEI. Isso não significa, entretanto, que você precise atuar na informalidade ou apenas atuar vinculado a um consultório de terceiros.
Falaremos sobre isso daqui a pouco, mas, antes explicaremos os motivos pelos quais o dentista não pode ter MEI. Via de regra, a modalidade é concedida a prestadores de serviço de natureza comum. Isso inclui aqueles que não demandam formação específica, isto é, uma determinada regulamentação.
De fato, a modalidade foi criada com o objetivo de auxiliar empreendimentos realmente pequenos a alcançar a formalidade e ter direitos trabalhistas, o que automaticamente gera a dúvida se o dentista pode ser MEI. Porém, isso não se enquadra nos casos de profissionais de odontologia.
Para ficar mais claro, o MEI contempla atividades econômicas com faturamento de até R$ 81 mil anuais. Ainda assim, tais atividades devem ser aprovadas pelo Comitê Gestor que, normalmente, avalia quem não tem outra possibilidade de se formalizar.
Logo, não é apenas o dentista que não pode ter MEI, como também jornalistas, médicos, arquitetos, advogados e enfermeiros. São profissões que carecem de registro em um conselho para que o profissional possa atuar.
Dentistas e empresas individuais (EI)
Agora que já sabe se o dentista pode ser MEI e quais os motivos que o proíbem, vale salientarmos que ele também não pode abrir uma empresa individual (EI).
A diferença desta modalidade para o MEI é permitir um faturamento anual maior, entretanto, é restrito a atividades que não exijam regulamentação.
O dentista pode ser pessoa jurídica?
A maior preocupação de quem vai empreender, principalmente no início da carreira, é a quantidade de impostos. Nesse sentido, fica sempre a pergunta se a melhor possibilidade é atuar como pessoa física ou jurídica, já que após pesquisar se o dentista pode ser MEI, viu que não é possível.
De fato, há tributações em todas as opções de formalização do negócio. Entretanto, os encargos incididos sobre a PF são mais altos que aqueles cobrados sobre a PJ. A taxa do Imposto de Renda, por exemplo, é de até 27,5% sobre a pessoa física.
Por outro lado, o regime tributário é o que dita os impostos a serem cobrados sobre a pessoa jurídica. Isso varia conforme o número de funcionários da clínica ou o limite de faturamento. Deste modo, o dentista pode optar por um dos modelos a seguir:
- Simples Nacional: a taxa é cobrada sobre o faturamento;
- Lucro Presumido: a taxa do imposto é de até 16,33% sobre o faturamento. A diferença aqui é que a incidência depende, ainda, do município e exclui o INSS dos funcionários.
Observe que estes são os modelos de regime tributário disponíveis para a formalização do dentista. Entretanto, ainda há que optar pelo tipo de empresa.
Tipos de empresa para o dentista
Ainda que o profissional de odontologia não possa ser MEI, além de optar pelo regime tributário, é interessante conhecer os tipos de empresa. São elas a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e a Sociedade Limitada (LTDA).
Sendo assim, após pesquisar se o dentista pode ser MEI e ver que não é possível, já sabe que não é preciso trabalhar informalmente, tendo essas duas opções de empresas para atuar.
A SLU funciona de maneira muito semelhante com a antiga EIRELI (modalidade que não existe mais), sendo um modelo indicado para empreendedores que pretendem abrir seus negócios sem sócios. A diferença crucial, porém, é que este novo tipo de empresa não exige um capital mínimo.
A famosa LTDA permite que haja sócios na empresa. Inclusive, eles podem ser adicionados ou retirados nas alterações contratuais. Para escolher o melhor formato, sempre recomendamos a consulta a um profissional ou escritório de contabilidade.
Quais outros profissionais não podem ter MEI?
Como mencionamos acima, ao pesquisar se o dentista pode ser MEI, você descobriu que não é só esse profissional que não pode atuar dessa forma. Diversas outras atividades são impedidas.
Também não são enquadrados na modalidade:
- Administradores;
- Advogados;
- Arquivistas;
- Arquitetos;
- Contadores;
- Dentistas;
- Desenvolvedores;
- Economistas;
- Enfermeiros;
- Engenheiros;
- Fisioterapeutas;
- Jornalistas;
- Médicos;
- Nutricionistas;
- Ortodontistas;
- Personal Trainer;
- Produtores;
- Programadores;
- Psicólogos;
- Publicitários;
- Veterinários.
O Portal do Empreendedor tem todas as informações pertinentes às ocupações que podem ser MEI e sofre várias atualizações durante o ano.
Como abrir a clínica de Odontologia?
Em primeiro lugar, é preciso escolher a modalidade (exceto MEI e EI) e, depois, definir se haverá sócios ou não. O próximo passo é observar a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), ou seja, todas as atividades que serão desenvolvidas na clínica.
Precisa de ajuda na formalização do seu negócio ou ainda ficou com alguma dúvida sobre o processo, tributação e outros detalhes? Nós podemos te ajudar!
