A pergunta título deste artigo pode ser comum em uma época onde muitas pessoas estão endividadas e querem ter sua independência financeira. De acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), praticamente 40% dos brasileiros estão com o nome sujo.
A prevalência desses dados tem origens diversas! Embora possamos ficar falando sobre os motivos da alta taxa de inadimplência por um bom tempo, o foco do texto não é esse.
A informação serve como base para que possamos estabelecer o cenário no qual um brasileiro nessa situação deseja abrir uma empresa e se questione: posso abrir empresa com nome sujo?
Para boa parte dos empreendedores, a abertura de um negócio se apresenta como um “novo fôlego”, uma oportunidade de obter sucesso de maneira independente, sem as amarras de ser um colaborador em outra organização. Ao dar o primeiro passo, surgem algumas dúvidas.
Para ajudar, vamos esclarecer as principais questões relacionadas a problemas no CPF do empreendedor. Aproveite para tirar suas dúvidas neste artigo elaborado pela Aspecto Contabilidade!
Veja também: Pode ter 2 CNPJs no mesmo nome?
O que é estar com o “nome sujo”?
De maneira resumida, estar com o “nome sujo” significa que uma conta foi feita e não foi paga dentro do prazo estabelecido. O parcelamento de uma compra, um empréstimo, o aluguel de um imóvel… As situações capazes de negativar um indivíduo são múltiplas.
A partir disso, o nome da pessoa inadimplente é enviado aos órgãos de proteção ao crédito brasileiros, sendo os mais conhecidos o Serasa e o SPC Brasil. Naturalmente, essa situação dificulta diversas atividades financeiras posteriores da pessoa que teve o CPF negativado.
Para descobrir se o seu nome está negativado, basta fazer consultas aos bancos de dados dos órgãos de proteção ao crédito. A partir dessa pesquisa, é possível realizar negociações e tentar “limpar” o CPF, quitando a dívida e abandonando quaisquer pendências.
Eu posso abrir empresa com nome sujo?
A resposta simples e curta para a pergunta que dá título a esse texto é: sim, pode. Na verdade, isso vai muito além: não existem impeditivos legais que barrem pessoas negativadas de abrirem empresas ou realizarem quaisquer tipos de atividades financeiras no país.
A partir desse esclarecimento, surgem os “poréns”. Entretanto, mesmo que a lei não impeça que pessoas com o nome sujo abram empresas, precisamos considerar que essa iniciativa é feita de etapas, muitas das quais não dependem exclusivamente da vontade do empreendedor.
Suponhamos que, ao tomar a decisão de abrir uma empresa, uma pessoa precise captar recursos. Uma alternativa comum são os empréstimos de bancos. Nesse ponto, surgirá o primeiro problema: as instituições financeiras resistirão a emprestar para empresários negativados.
Ou seja: por mais que não exista nada legal impedindo uma pessoa com o nome sujo de abrir uma empresa, a prerrogativa de fornecer (ou não) crédito é dos bancos. E considerando o histórico de pagamentos do indivíduo negativado, é muito provável que ele receba um “não”.
Basicamente, embora o impeditivo não exista, as dificuldades aumentam. Mesmo quando o crédito é oferecido à pessoa negativada, os juros podem ser mais altos, o que complica a jornada. O lucro obtido com a empreitada deverá ser maior, a fim de cobrir esses valores.
Nesse caso, uma alternativa pode ser tentar limpar o nome antes de abrir a empresa. Embora a iniciativa possa oferecer uma oportunidade de sair do vermelho, existe a chance de as dificuldades impostas pela escassez de crédito contribuírem para o fracasso do negócio.
Desta forma, em complemento a dúvida “posso abrir empresa com nome sujo”, é totalmente viável, mas o seu caminho pode ter dificuldades maiores por conta desta pendência. Outros problemas podem surgir e vamos falar sobre eles!
Existem impedimentos para a abertura de uma empresa?
Embora o atraso em uma dívida não seja um fator que impeça pessoas de abrir uma empresa, existem algumas situações que o fazem. O motivo mais comum é o “CPF irregular”, comumente confundido com o nome negativado, mas que não é a mesma coisa.
Isso acontece porque é a partir do Cadastro de Pessoas Físicas que uma empresa pode ser aberta. Se um indivíduo não possui essa primeira situação regular, ele não conseguirá realizar a abertura de um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que é a formalização do negócio.
Os motivos para se estar com o CPF irregular variam. De maneira geral, isso está relacionado com alguma pendência no cadastro, como falta com a declaração de Imposto de Renda ou inconsistência de documentos. Na maioria das vezes, regularizar a situação é algo simples.
Situações como CPF nulo, suspenso, cancelado, pendente de regularização e até mesmo com titular falecido se enquadram em irregularidades. Esses status representam coisas variadas, mas todos eles compartilham a mesma característica, impedindo atividades.
Antes de abrir uma empresa, é válido consultar a situação cadastral do CPF junto aos órgãos responsáveis. Isso pode ser feito pela internet, acessando o site da Receita Federal. Se todas as informações estiverem “ok”, não há nada que impeça a formalização!
Para um estudo mais completo, caso existam sócios, o ideal é contar com a ajuda de um escritório de contabilidade. Este parceiro vai ajudá-lo a poupar tempo e dinheiro neste processo.
A iniciativa de abrir uma empresa é louvável e não precisa ser abandonada. A situação de inadimplência não é permanente e não deve ter papel de protagonismo impeditivo para que os sonhos de melhoria da situação financeira sejam alcançados!
Se existirem dúvidas sobre os diversos regimes tributários ou certificados que a empresa precisará para o seu funcionamento, saiba que somos uma contabilidade em São Paulo e teremos o maior prazer em ajudá-lo. Fale com o nosso time!
Depois de responder a sua pergunta: “Posso abrir empresa com nome sujo?”, queremos convidá-lo a ver outros conteúdos que preparamos aqui:
