Por trás de qualquer empresa existem pessoas. Quando estamos desempenhando o papel de cliente é fácil nos esquecermos disso, mas o “outro lado” é bastante real. Todas as decisões que levam ao sucesso ou ao fracasso de um negócio são tomadas por indivíduos.
Explorar essa área é importante, especialmente quando estamos no papel de empreendedor. Embora empresários individuais enfrentem desafios próprios, o desempenho da posição de gestão é bem mais simples. Já para empresas maiores, é importante compreender bem o que é sócio majoritário e o seu papel dentro da organização.
Afinal de contas: o que caracteriza alguém neste cargo? E quais são os seus direitos?
É importante entender essas e outras questões que envolvem a sociedade de uma empresa a fim de evitar conflitos na gestão ou ainda ter algum tipo de prejuízo. Hoje vamos abordar esse assunto e tirar todas as suas dúvidas. Boa leitura!
- Veja também: Como fazer um contrato de sociedade?
Índice
Quais são os tipos de empresas no Brasil?
Antes de falarmos sobre o que é sócio majoritário, é importante entendermos os tipos de empresas existentes no Brasil. Essa informação é necessária porque o papel desempenhado por eles está diretamente relacionado com a natureza jurídica do negócio.
Os tipos societários disponíveis às empresas abertas no Brasil são: Microempreendedor Individual (MEI), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), Sociedade Empresária Limitada (LTDA), Sociedade Simples e Sociedade Anônima (SA).
Dentre elas, Microempreendedor Individual, Empresário Individual e Sociedade Limitada Unipessoal não possuem a figura do sócio, sendo empreitadas solo. Isso significa que, para o foco deste texto, esses três tipos de natureza jurídica não serão considerados.
Mesmo assim, existem diferenças no papel dos sócios em cada dos outros tipos. No caso das Sociedades Anônimas, por exemplo, estes personagens são chamados de “acionistas”, enquanto aqueles que detém a maior fatia recebem o título de “acionistas majoritários”.
O que é sócio majoritário?
Uma boa maneira de entender o que é uma sociedade é pensando na empresa como uma torta. Assim como a sobremesa, uma organização pode ser dividida em vários pedaços, os quais são chamados de ações ou cotas.
Um sócio é toda pessoa que está em posse de um “pedaço” da empresa. Naturalmente, da mesma maneira como no exemplo da torta, é possível que um único indivíduo tenha mais de uma parte. Ele continua sendo o dono, mas tem uma quantidade maior de ações ou cotas.
Quando essa “parte maior” totaliza mais do que metade das ações ou cotas, a pessoa que a possui recebe o nome de sócio majoritário. Assim como o nome indica, ele possui a maioria dos pedaços da empresa, mas não é o único “dono” do negócio.
Para entender o que é sócio majoritário e indo além do tamanho dos pedaços de cada um, a sociedade é um conjunto de pessoas que se unem em busca de um objetivo empresarial comum. A relação é de parceria e busca-se o sucesso financeiro coletivo, por meio de investimentos e administração da organização na qual se tem parte.
Por fim, é interessante destacar que, além dos sócios majoritários, existem os minoritários. Também chamados de “cotistas”, eles possuem partes menores da organização, mas podem ser considerados “donos” do negócio, de acordo com seus pedaços.
Confira: O que é desoneração da folha de pagamento?
Quais são os direitos de um sócio majoritário?
Em primeiro lugar, esses tipos de sócios compartilham os mesmos direitos que os minoritários. No modelo de Sociedade Empresarial Limitada (LTDA), estes estão dispostos no Código Civil e se diferenciam consideravelmente da Sociedade Anônima.
A Sociedade Anônima e os acionistas majoritários estão contemplados em legislação própria, segundo a lei das S/A. Em todos os casos, normas brasileiras sobre os papéis de sócios (ou acionistas) majoritários estão presentes e garantem o funcionamento dos negócios.
Para entender melhor o que é sócio majoritário, saiba que entre os seus direitos podemos destacar o voto nas assembleias (algo atribuído também aos minoritários, a depender dos modelos), fiscalização e escolha dos membros dos conselhos de administração e fiscais.
O sócio majoritário detém poder absoluto da empresa?
Uma falácia muito conhecida é a de que o sócio majoritário é “dono” exclusivo da empresa. Como mencionado brevemente em tópicos anteriores, esse não é o caso. Ao entender o que é sócio majoritário, verá que os minoritários podem recorrer judicialmente, caso existam situações de abuso de poder.
Caso os sócios majoritários excedam algum tipo de regra, é possível fazer uma denúncia junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). É importante dizer que esse tipo de processo é desgastante e costuma ter custo considerável para todos da empresa.
Caso seja comprovada falta grave por parte do sócio majoritário de uma empresa no cumprimento de suas funções, ele pode ser excluído judicialmente, de acordo com iniciativa da maioria dos minoritários. Naturalmente, existem desdobramentos negativos.
Para finalizar nossas explicações sobre o que é sócio majoritário, é interessante ressaltar que a boa relação entre os “donos” de uma empresa (tanto os majoritários quanto os minoritários) é sempre o melhor caminho. A parceria no cumprimento dos deveres e na garantia dos direitos é o que leva ao sucesso da empreitada.
Lidar com pessoas sempre vai ser uma tarefa árdua, especialmente no mundo empresarial. O importante, acima de tudo, é entender os papéis de cada um de maneira aprofundada, a fim de ter um maior controle da situação, bem como de seus direitos e responsabilidades.
E então, após entender o que é sócio majoritário, você tem alguma dúvida ou precisa de ajuda contábil em sua empresa? Fale com o nosso time!
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